A questão em análise refere-se à versão submetida pelos dois agentes às autoridades acerca do local onde foi localizada a faca, posteriormente utilizada como justificativa para o uso da arma de fogo.
O processo investigou se os agentes realmente escreveram o relatório oficial e se o punhal foi colocado ou movido no local do crime, aparecendo após a morte de Odair Moniz, segundo o Público.
Segundo o despacho de acusação citado pelo Público, todos os meios de prova reforçam a suspeita de que o punhal “foi colocado no local (na hipótese de não ser pertença de Odair) ou colocado à vista (na hipóteses de ser sua pertença)”.
“Os depoimentos apresentados não refletem os fatos conforme apurados”
Contudo, o Ministério Público concluiu, com base nas imagens registadas e nos testemunhos recolhidos, que os dois agentes afirmaram ter visto a faca debaixo do corpo de Odair Moniz aquando da sua remoção, informação que não corresponde aos factos apresentados na investigação.
A procuradora ressaltou que a redação do auto de notícia foi estruturada de forma a possibilitar a interpretação de que o agente teria atuado em legítima defesa, considerando que Odair Moniz portava uma faca.
O MP afirma que nenhum depoimento é verdadeiro, pois a faca mencionada não estava debaixo do corpo de Odair. Além dos três agentes investigados, outro agente negou ter visto a arma no local e uma médica só a identificou após a remoção do cadáver.
O Ministério Público apresenta uma posição diferente do comunicado oficial divulgado pela PSP
Em janeiro, a agência Lusa informou que o Ministério Público (MP) não encontrou provas de que Odair Moniz, falecido durante uma ação policial, tenha utilizado uma faca para ameaçar os agentes da PSP na madrugada de 21 de outubro de 2024, na Cova da Moura, Amadora.
Segundo a acusação divulgada, à qual a Lusa teve acesso, Odair Moniz tentou escapar da PSP e resistir à detenção, mas não consta no processo qualquer menção a ameaça com arma branca.
Essa informação do Ministério Público diverge do comunicado oficial emitido pela PSP no dia do óbito de Odair Moniz, que referia resistência à detenção e tentativa de agressão aos agentes com arma branca.
O despacho apenas indica que foi encontrado “nas imediações” do local onde Odair caiu, próximo a um carro estacionado, um punhal com 25 centímetros de comprimento, sendo 15 centímetros de lâmina e cabo de plástico. Conforme consta no documento, esse objeto “não tinha vestígios biológicos em quantidade suficiente para obter um perfil de ADN”.
A acusação do MP, acessada pela agência Lusa, afirma que “no decurso das diligências de investigação realizadas, surgiu a suspeita de que o auto de notícia elaborado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) apresenta incongruências e inexatidões”.
Em janeiro, o MP determinou a extração de certidão do processo para uma investigação autónoma relacionada à possível falsificação do auto de notícia da PSP.
Odair Moniz, de 43 anos, faleceu na Cova da Moura em decorrência de dois disparos feitos por um agente da PSP em 21 de outubro de 2024.
O julgamento do agente da PSP acusado de homicídio estava previsto para quarta-feira, mas foi adiado para 22 de outubro devido a questões de saúde do advogado.
